Moçambique declara fim de minas antipessoais

Moçambique declarou hoje que está livre de minas antipessoais, ao fim de mais de duas décadas de um programa de desminagem em todo o país, que era um dos cinco mais ameaçados do mundo por este tipo de engenhos. "É com imenso prazer que tenho o prazer de declarar Moçambique como um país livre de minas antipessoais", afirmou em Maputo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, durante o encontro de encerramento do programa de desminagem. O grau de ambição do processo, segundo o chefe da diplomacia, pode ser medido pelas estimativas iniciais de que a desminagem em Moçambique durasse entre cinco e oito décadas. Iniciada após o fim da guerra civil em Moçambique, em 1992, a desminagem em Moçambique abrangeu a quase totalidade do território, estimando-se, segundo dados do instituto Nacional de Desminagem, que tenham sido removidos cerca de 300 mil engenhos, a maioria junto de linhas eléctricas de alta tensão, barragens e caminhos-de-ferro. Só na vigência do último Plano de Acção contra as Minas, entre 2008 e 2014, e que hoje terminou, foram desactivados 90 mil explosivos, de acordo com Baloi, que enfatizou a duração dos conflitos em Moçambique e a vontade política do executivo moçambicano em enfrentar este problema com a ajuda dos parceiros internacionais, empresas e operadores de desminagem. "Estávamos conscientes da ameaça que as minas colocavam, não só para a segurança dos moçambicanos, mas também para a viabilidade dos programas de normalização da vida económica e social de grande parte da população", destacou o ministro dos Negócios Estrangeiros. Moçambique tornou-se no primeiro dos cinco países mais afectados a cumprir a sua obrigação do artigo 5.º do Tratado de Otava, que regula a desminagem em todo o mundo e cuja última reunião ocorreu em Maputo, no ano passado, onde se fixou a meta de declarar o mundo livre deste tipo de explosivos até 2025. A par de Moçambique, segundo Baloi, os outros países mais afectados eram Angola, Camboja, Afeganistão e Sudão. Para a representante das Nações Unidas em Moçambique, a declaração de hoje "constitui uma conquista monumental, não só como vitória para Moçambique, mas também para a comunidade internacional". Bettina Maas sublinhou que "o problema das minas em Moçambique nos anos noventa era tão acentuado que o país era apontado como um exemplo da importância da proibição das minas antipessoais". As Nações Unidas, informou, vão continuar a apoiar Moçambique neste processo, nomeadamente em relação aos casos residuais que possam ainda aparecer. "Todas as zonas que conhecíamos que estavam contaminadas estão desminadas e não acreditamos que haja outras, mas pode acontecer ao longo dos anos, uma mina aqui e acolá", apontou à Lusa o director do Instituto Nacional de Desminagem, lembrando que em Moçambique não existia um mapa da plantação de engenhos e que, mesmo na Europa, ainda aparecem explosivos da II Guerra Mundial. O instituto Nacional de Desminagem tem realizado acções de formação à polícia moçambicana à medida que foi limpando cada região do país, a última das quais no Dondo, província de Sofala, a 31 de Agosto. "Termina um processo de 22 anos, foi longo, mas finalmente chegámos ao destino", declarou Alberto Maverengue, anunciando que, após a declaração de hoje, seguir-se-á uma comunicação na próxima assembleia-geral das Nações Unidas e também aos estados-membros do Tratado de Otava, na sua próxima reunião em Dezembro.