Presidente da República defende autonomia financeira de órgão que avalia governação na UA

Filipe Nyusi defendeu o financiamento interno para o Mecanismo Africano de Revisão de Pares, que avalia indicadores sobre a governação na União Africana (UA), sugerindo sanções para os membros que não pagam as suas quotas.

Falando durante um Fórum de chefes de Estado dos países que integram Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde participa da 26.ª Cimeira da União Africana, Filipe Nyusi disse que a função deste órgão é “eminentemente africana” e, por isso, deve ser sustentado com base na contribuição dos Estados-membros. Nyusi sublinhou ainda que o recurso a parcerias estratégicas para o financiamento do órgão pode comprometer a soberania dos países integrantes, acrescentando que a adesão de mais Estados-membros ao MARP seria outra forma para alargar a base de contribuições. “O cenário que se apresenta actualmente, em termos financeiros, exige que reflictamos de forma desapaixonada sobre os esforços colectivos para a sua melhoria”, afirmou Nyusi, sugerindo a adopção de uma moratória de atribuição de prazos aos membros do MARP que não pagam as suas quotas e afirmando que estes não devem ser tratados da mesma forma que os outros que têm a sua situação financeira regularizada. Desde a sua criação, em 2003, dos 35 membros do órgão apenas 13 têm a sua situação financeira regularizada e calcula-se que a dívida dos membros que não honram com os seus compromissos ronde os 13 milhões de dólares. Por sua vez, o presidente do Fórum Nacional do MARP moçambicano, Lourenço do Rosário, manifestou-se optimista com o encontro, destacando que Moçambique foi apontado como um dos países que têm a sua situação regularizada no que respeita às contribuições para o funcionamento do órgão. “É preciso lembrar que foi aqui referenciado que Moçambique, Djibuti e Lesoto são os únicos que em 2016 já pagaram as suas quotas”, sublinhou Lourenço do Rosário. O MARP foi instituído pela União Africana para escrutinar os países que a ele se submetem voluntariamente nos capítulos da governação corporativa, desenvolvimento socioeconómico e questões transversais, como pobreza e desigualdades. O instrumento, composto por 35 dos 54 países que integram a União Africana, analisa igualmente a ligação entre partidos, Governo e negócios e é actualmente dirigido pelo Presidente queniano, Uhuru Kenyatta.