DÍVIDAS À ORGANIZAÇÃO: Associação dos municípios ameaça suspender membros

A Presidência

da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) ameaça suspender, a partir deste ano, todos os conselhos municipais membros da agremiação que não tenham quotas em dia. Dados disponíveis indicam que muitos dos membros da ANAMM “estão no vermelho” devido às dívidas acumuladas. “A qualquer momento poderão ser suspensos da associação, caso não regularizem as suas contas. A partir deste mês de Janeiro, procuraremos não ser mais tolerantes com relação a este assunto”, advertiu fonte da agremiação. A direcção da ANAMM recorda aos associados que as quotas são extremamente importantes para a existência e funcionamento da associação, razão pela qual cada membro deve assumir as suas obrigações. Segundo dados apurados pelo nosso Jornal, existem em todo o território nacional 53 municípios (cidades e vilas), todos filiados na ANAMM. No ano passado, a Associação Nacional dos Municípios organizou, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, um encontro que discutiu o “Guião de Governação Municipal”, documento que visa testar a facilidade de compreensão e a qualidade dos conteúdos do documento, familiarizar e sensibilizar os gestores em relação à sua importância, para o sucesso das actividades diárias, além de colher contribuições para o seu aprimoramento. Como contribuição para a flexibilização no atendimento aos munícipes, o encontro de Pemba sugeriu que fosse inclusa na “receita” a informatização dos serviços dos conselhos municipais. “É uma forma inovadora da gestão municipal que revolucionará o funcionamento do município, aumentando a qualidade e tempo de resposta dos serviços. Para Pemba, acreditamos que este projecto pioneiro vai transportar-nos para a era digital…”, sustentou Tagir Carimo, o edil da capital provincial de Cabo Delgado. Depois de elaborado, o “Guião de Governação Municipal” será um documento que servirá no futuro, não só de instrumento de orientação metodológica e prática do trabalho quotidiano dos autarcas e de outros servidores municipais, como também de referência de outras instituições governamentais no seu relacionamento com os conselhos municipais O processo de autarcização, em curso no país, vem conhecendo significativos progressos no que concerne ao aprofundamento da democracia, por meio de participação dos munícipes na tomada de decisão sobre assuntos do seu interesse. Porém, existem questões que ainda constituem desafios comuns. Tais desafios relacionam-se com a provisão e expansão de melhores serviços de abastecimento de água, prevenção e combate às doenças endémicas, gestão de resíduos sólidos urbanos, melhoria permanente das vias de acesso, planeamento urbano, recrutamento de mão-de-obra, entre outros. O “Guião de Governação Municipal” não pretende revogar as leis e os demais instrumentos normativos que operacionalizam a lei das autarquias, mas sim servir de uma espécie de “receita” para os gestores municipais (especialmente os recém-eleitos) na solução dos “desafios comuns” que os municípios enfrentam.