GENOCÍDIO RUANDÊS DE 1994: Tribunal condena ex-autarca à prisão perpétua

UM tribunal alemão condenou terça-feira à prisão perpétua um antigo autarca ruandês considerado culpado de ter um papel activo no genocídio da minoria étnica tutsi no Ruanda em 1994. Onesphore Rwabukombe, de 58 anos, foi condenado a “prisão perpétua (…) pela participação no genocídio no Ruanda em 1994”, referiu o Tribunal de Recurso de Frankfurt (região centro da Alemanha), num comunicado citado pela LUSA. Este antigo presidente da câmara de Muvumba, no nordeste do Ruanda, foi julgado pelo seu envolvimento no massacre de mais de 400 pessoas da minoria tutsi que estavam refugiadas numa igreja de Kiziguro, a cerca de 80 quilómetros de Muvumba. Estes incidentes ocorreram a 11 de Maio de 1994. Após um julgamento que durou três anos, Rwabukombe foi condenado em Frankfurt em Fevereiro de 2014 a uma pena de prisão de 14 anos por “cumplicidade” nos massacres. O ex-autarca foi o primeiro responsável ruandês a ser condenado na Alemanha ao abrigo de uma lei sobre crimes contra a humanidade adoptada em 2002. Nessa altura, Rwabukombe conseguiu escapar da pena de prisão perpétua, prevista em caso de condenação por genocídio. Mas em Maio último, um tribunal federal alemão ordenou que o antigo responsável ruandês fosse novamente convocado, uma vez que existia, segundo a instância judicial, “uma possibilidade de uma condenação por participação activa no genocídio e não apenas por cumplicidade”. A instância judicial insistiu no papel de Onesphore Rwabukombe na organização do massacre e posteriormente no transporte dos corpos para uma vala comum. “O acusado agiu de forma deliberada e com a intenção de destruir”, afirmou o presidente do Tribunal de Frankfurt, Josef Bill, citado pela agência noticiosa alemã DPA. Rwabukombe, que residia com a família na região de Frankfurt desde 2002, foi detido na Alemanha em 2010. As autoridades ruandesas emitiram um mandado de captura para o ex-autarca, que seria reforçado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em 2007. Os números oficiais do genocídio no Ruanda apontam para 800 mil mortos entre Abril e Junho de 1994. Das vítimas dos crimes cometidos pela maioria étnica hutu contra os tutsis e hutus moderados foram crianças, cerca de 300 mil.