Comemora-se hoje dia internacional dos Direitos Humanos

Comemorou-se esta quinta-feira, em todo o mundo, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em Moçambique, a data coincide com o processo de auscultação para revisão do Código do Processo Penal (CPP), um instrumento fundamental para a aplicação do novo Código Penal, aprovado em 2014, durante a oitava legislatura, que poderá, de certa forma, flexibilizar a justiça e garantir os direitos básicos do cidadão. Para a comemoração da data estão agendadas várias actividades que começam com a realização de uma marcha a partir da Praça da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, até a Praça da Paz, local que irá acolher a cerimónia. O evento, a decorrer sob o lema “Nossos Direitos, Nossas Liberdades Sempre”, será presidido pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Lino de Almeida.