Adolescentes na prisao, sao de entre 16 e 21 anos

Moçambique tem cerca de dois mil e trezentos menores em conflito com a lei. Entretanto, apenas o Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane é o único no país concebido para adolescentes e jovens. 

A cadeia foi criada para receber menores da província e cidade de Maputo, Gaza e Inhambane, o que significa que nas restantes regiões (centro e sul) adolescentes e jovens condenados não têm estabelecimentos de recuperação.

No estudo sobre Pobreza e Disparidades, lançado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o UNICEF revelou que “é frequente não se cumprirem políticas prisionais que exijam que os presos sejam separados por sexo e idade, e fiquem, de preferência, em instalações separadas”.

O mesmo documento revelou ainda que 35 por cento da população que está em estabelecimentos penitenciários em Moçambique é composta por pessoas entre os 16 a 21 anos de idade.

Ainda no mesmo ano, dados divulgados pelo Serviço Nacional de Prisões de menores com 16 a 18 anos de idade, em conflito com a lei, revelam que 898 do sexo masculino e 8 do sexo feminino estavam em prisões em todo o país.