Governo moçambicano vende ou encerra maioria das empresas estatais

"De um total de 109 empresas detidas ou participadas pelo Estado, 64 entraram em processo de alienação, liquidação e dissolução e 45 estão em processo de reestruturação", avançou Filipe Nyusi no parlamento, quando se referia às medidas que o seu executivo teve de tomar em 2016, "um ano adverso e um tempo difícil".

O chefe de Estado passou em revista a crise económica que se agravou no início do ano, em resultado da queda dos preços dos produtos de exportação, desvalorização da moeda, desastres naturais e diminuição do investimento direto estrangeiro e do corte do apoio dos parceiros do orçamento do Estado, num total de 477 milhões de dólares, em resultado do escândalo das dívidas escondidas.

Para Nyusi, em 2016 acumularam-se os desafios da urgência da paz, da crise financeira interna e global e das calamidades, mas seria "um erro grave" e uma "desonestidade" imputar tudo o que aconteceu ao contexto global e ocultar o que sucedeu em Moçambique.

O ano "marcado por muitas tormentas", segundo o chefe de Estado, tornaram mais visíveis as fragilidades do tecido social, apontando o caso da pobreza, da corrupção e da violência.

Apesar de os últimos dados apontarem para uma redução da pobreza, "os resultados encorajadores" não podem ocultar que 46% da população permanece pobre.

"Não podemos ficar com a consciência tranquila com a gravidade deste número", declarou Nyusi, lembrando que a recente tragédia da explosão de um camião-cisterna, matando mais de cem pessoas durante um roubo coletivo de combustível, foi resultado, em última análise, da pobreza.

Em 2016, prosseguiu, ficou igualmente patente "o quanto falta para erradicar a corrupção e a violência como forma de enfrentar a diferença" e a necessidade de se aprender a escutar quem pensa de outro modo.

"Sei que os moçambicanos, independentemente do seu sexo, credo e da sua filiação, todos responderiam da mesma maneira se lhes perguntarem qual o estado da nação: todos estão conscientes de que estes tempos não são fáceis e exigem de todos nós consciência patriótica, de modo a mantermo-nos unidos perante as adversidades", declarou.

Do mesmo modo, observou, os efeitos combinados da crise exigiram do Governo medidas de contenção na despesa e redimensionamento das prioridades, entre as quais colocar a dívida numa trajetória sustentável.

Filipe Nyusi não referiu qual o valor total da dívida pública, incluindo as três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, avalizados pelo Governo entre 2013 e 2014, observando apenas que o Governo está a renegociar os encargos, enquanto aguarda pelos resultados de uma auditoria internacional independente.

Esses resultados, comentou, "permitirão que todos fiquem esclarecidos sobre a forma como foram utilizados os financiamentos contraídos" e que o Estado possa reforçar a gestão da dívida e a transparência fiscal.

As políticas macroeconómicas "já estão a dar resultados animadores", segundo o chefe de Estado, indicando "uma retoma da economia", com um crescimento que situa em cerca de 4% este ano, numa arrecadação de receitas na ordem dos 70% até setembro e controlo da inflação média nos 15% e redução da desvalorização da moeda nacional face ao dólar, de 80 meticais há três meses para os 72 atuais.

Através das medidas "corajosas e e forma clarividente" do executivo, "foi possível evitar a crise das contas públicas e a crise do sistema financeiro que teriam consequências sociais graves", declarou.

No seu discurso, Filipe Nyusi insistiu que o aumento da produção evitará que Moçambique permaneça vulnerável às flutuações cambiais e apontou a agricultura uma prioridade para abastecer as necessidades do país e exportar.

"Moçambique tem todas as potencialidades para que esta conquista se torne efetiva", declarou ainda.