Reassentamento poderá iniciar em 2017

Quatro anos depois das primeiras consultas públicas, o reassentamento das famílias abrangidas pelo traçado do projecto de liquidificação de gás poderá arrancar no primeiro trimestre de 2017. O longo e complexo processo – que já vivenciou momentos de tensão – pode estar próximo de entrar na fase decisiva, após a aprovação do plano de reassentamento pelo governo distrital de Palma, em Novembro último.

O director de Ordenamento do Território e Reassentamento no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) reconhece que a preparação do plano de reassentamento foi demorado, mas justifica que a complexidade dos procedimentos legais e técnicos assim o exigem. Arlindo Dgedge acrescenta, porém, que os proponentes do plano, nomeadamente as multinacionais Anadarko e ENI, demoraram a harmonizar as recomendações das populações visadas e só submeteram o documento ao Executivo em Julho, quatro meses depois do prazo acordado.

Depois da submissão, o MITADER iniciou o processo de avaliação, para aferir se o plano está em conformidade com a lei e com as aspirações das famílias abrangidas. Após o parecer de conformidade do Ministério, o plano foi aprovado pelo governo distrital de Palma.

Após a aprovação, o plano de reassentamento será ratificado pelo governo da província de Cabo Delgado e posteriormente publicado no Boletim da República. E aí já estará em condições de ser implementado.