Corrupça-Brasileira Odebrecht terá pago 900 mil dólares em subornos em Moçambique

A Odebrecht terá pago 900 mil dólares de subornos em Moçambique, entre os anos 2011 e 2014, para ganhar concursos de obras públicas. Os nomes dos beneficiários do suborno ainda não foram revelados e, desta vez, a justiça americana não fala da existência de um “agente C”, a designação da figura que, no caso Embraer, facilitou o negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, a LAM, e recebeu 800 mil dólares.

Mais ainda, o departamento da justiça americana diz que não tem informações sobre os benefícios contratuais que a construtora brasileira terá ganho em Moçambique em troca dos 900 mil dólares. Porém, é público que a Odebrecht foi responsável pela construção do Aeroporto Internacional de Nacala, avaliado em mais de 200 milhões de dólares. É o primeiro construído após a independência e abriu ao tráfego aéreo em Dezembro de 2014, com uma capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.

A construtora brasileira foi ainda seleccionada para executar o BRT na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Entretanto, o financiamento para este projecto está em reavaliação, conforme noticiou a imprensa brasileira citando fontes do governo de Michel Temer.

As informações sobre corrupção envolvendo a Odebrecht e Moçambique surgem semanas depois da divulgação de um outro caso de pagamento de subornos a moçambicanos por uma empresa brasileira. Trata-se da Embraer, a fabricante de aviões que pagou 800 mil dólares a José Viegas e Mateus Zimba no negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, LAM. À data dos factos, José Viegas era PCA da LAM e Mateus Zimba trabalhava para a petroquímica sul-africana Sasol. Mas Moçambique não é o único país africano onde a Odebrecht pagou subornos para ganhar empreitadas. Em Angola, país onde a construtora brasileira é o maior empregador, os subornos pagos rondam os 50 milhões de dólares. Moçambique e Angola constam de uma lista de 11 países onde a Odebrecht pagou o equivalente a 439 milhões de dólares em subornos. O valor exclui as centenas de milhões de dólares que a empresa pagou dentro do Brasil a vários dirigentes políticos.

Multa definitiva só em Abril de 2017

O valor final da multa a pagar ainda não foi fechado e só será anunciado em Abril do próximo ano, quando as autoridades americanas e brasileiras concluírem a análise das contas da construtora Odebrecht. Por enquanto, o governo norte-americano diz que a Odebrecht concordou que o valor apropriado para a multa seriam 4,5 mil milhões de dólares, mas a empresa brasileira afirmou ser capaz de pagar no máximo 2,6 mil milhões de dólares ao Brasil, Estados Unidos e Suíça. Caso não pague a multa ou deixe de colaborar com as investigações, a empresa e seus executivos podem sofrer sanções ainda mais duras. No caso dos EUA, os procuradores podem levar o caso para a justiça e pedir que a empresa seja banida do país, além de solicitar que seus executivos sejam extraditados, para que cumpram pena em prisões americanas.