Deputadas moçambicanas capacitadas para fiscalização de compromissos orçamentais

A União Europeia (UE) manifestou confiança na capacidade das deputadas da Assembleia da República (AR) de se engajarem na fiscalização do Orçamento do Estado (OE) para 2017, sobretudo nas acções que contribuem para a igualdade de género.

Esta convicção foi manifestada ontem, no posto administrativo de Chidenguele, província de Gaza, pela especialista da UE em assuntos do Género e Fiscalização Orçamental, Raquel Cremades, falando à imprensa momentos após a abertura do seminário de capacitação da mulher parlamentar em fiscalização orçamental baseada no género.

Citada pela AIM, Cremades destacou que as deputadas, ao aprovar o OE para 2017, têm ferramenta necessária para fiscalizar as despesas do Estado relacionadas à igualdade de género.

“Moçambique tem um grupo forte de mulheres parlamentares, e elas, engajando-se, podem conseguir com que o Orçamento visibilize mais as instâncias (instituições) que vão contribuir para a igualdade de género”, disse aquela especialista, deixando a seguir recomendações para que as deputadas as parlamentares nacionais se empenhem na verificação e fiscalizar, de forma eficaz, a execução das acções tendentes a igualdade de género, no OE para 2017.

Sobre o nível de igualdade de género em Moçambique em relação aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a especialista da UE reconheceu que o país regista avanços, embora com algumas lacunas na implementação, sobretudo, dos planos e estratégias nacionais para empoderamento da mulher.

“Moçambique tem avançado em vários aspectos, mas ainda há fossos que têm que ser abordados. A violência para a mulher ainda é um problema que não está completamente resolvido e que precisa ser trabalhado. São necessários recursos para se poder trabalhar”, frisou.

Segundo a fonte, o Governo deve priorizar o acesso ao emprego, à água, e aos meios necessários que concorrem para a igualdade de género. “Há muitos serviços que a maioria das mulheres ainda não tem”, disse.

Por sua vez, a presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), Francisca Tomás, garante que a formação irá aprimorar e consolidar os conhecimentos sobre a igualdade de género, fiscalização das despesas públicas baseada no género, bem como na análise do orçamento (do Estado).

Francisca Tomás, que falava na abertura do seminário, disse esperar que as deputadas possam prestar maior atenção em questões de género, quando a proposta do OE para 2017 entrar em debate no plenário da AR.