MINEDH vai introduzir conteúdos de educação fiscal nos currículos do ensino primário e secundário

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) tem na sua carteira fiscal cerca de quatro milhões e quinhentos mil contribuintes, o que corresponde a quase 30% da população economicamente activa e cerca de 17% do total da população. Para aumentar este número considerado baixo, a AT assinou, hoje, um memorando de entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) para a introdução de conteúdos de educação fiscal aduaneira nos currículos do ensino primário e secundário.

A introdução destes conteúdos no Sistema Nacional de Educação será concretizado a partir do próximo ano. Para o efeito, o MINEDH vai fazer uma reforma curricular para poder introduzir conteúdos relacionados com a educação financeira, segundo avançou o ministro Jorge Ferrão.

A presidente da AT, Amélia Nakhare, acredita que este memorando vai ajudar no alcance dos desafios da instituição no que concerne ao alargamento da base de contribuintes.

O memorando prevê igualmente a realização de campanhas tributárias nas escolas nacionais e atribuição de NUIT aos estudantes.