Falta de solidariedade leva mendigos à rua

Olhar sofrido. A sua face é o retrato das adversidades que marcam os seus dias. Ela carrega um bebé ao colo e uma criança segura firme a sua perna esquerda. Aos soluços, os dois menores dão mais drama à situação. De mão estendida, ela roga para que algumas moedas ou notas caiam na sua mão.

Marta Francisco é nome fictício desta progenitora que a nossa Reportagem encontrou na Avenida Karl Mark e que circula pelas várias artérias da capital. Com a aprovação da nova postura municipal, a sua actividade, pedir esmola, passou a ser ilegal. Quem atender às suas necessidades, oferecer dinheiro, roupas ou um pedaço de pão sem a autorização municipal também estará a cometer uma infracção e penalizado por isso.

O documento vai regular as modalidades de prestação e canalização de apoios à população carenciada em situação de mendicidade. A postura visa controlar o movimento de pessoas vulneráveis e facilitar a programação e realização de acções em seu benefício.

Conforme o responsável pela área da população de rua e mendigos, na vereação de acção social, no município de Maputo, Boavida Chambale, será proibida a distribuição de qualquer tipo de apoio aos mendigos, à porta de estabelecimentos comerciais, de hotelaria, de restauração, locais de culto, passeios e outros.

Chambale frisou que a postura proíbe também a oferta de esmola na via pública por automobilistas e transeuntes.

“A distribuição de quaisquer géneros para mendigos em locais públicos ou privados, que não sejam os previamente estabelecidos, carece de autorização e acompanhamento do Conselho Municipal”, referiu, citando o documento, que ainda não foi divulgado ao público.

Marta, concorde ou não, o documento já foi aprovado. A decisão do município divide opiniões, prós e contras, nos vários estratos da cidade.