Diálogo político: Em busca de soluções para o pais

O diálogo político actualmente em sede da comissão mista, que integra delegados do Presidente da República, Filipe Nyusi, e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, entra agora numa das fases mais decisivas, com vista à definição dos caminhos para a paz e estabilidade no país.

Depois de cerca de duas semanas de interrupção e quatro fases intensas de mediação internacional, com mais momentos baixos do que altos, o processo parece entrar agora no seu derradeiro momento, onde se esperam acordos sobre os principais dossiers que vêm dividindo o governo e a Renamo e que estão na por detrás da prevalência da actual tensão político-militar.

Esta quinta ronda, que em princípio deveria ter retomado ontem, vai ser reatada a qualquer momento, sendo a principal agenda a entrega dos posicionamentos do governo e da Renamo relativamente à proposta do pacote legislativo sobre a descentralização, submetida no último dia da fase anterior pela equipa de mediação.

A proposta, que contempla uma resposta de meio-termo para a principal reivindicação do partido de Afonso Dhlakama, que tem a ver com a governação das seis províncias onde reivindica esse direito, por conta dos resultados das eleições de 2014, estabelece um regime de governação com mais poderes para os governos provinciais.

O pacote legislativo já em posse dos mandatários das equipas da comissão mista é visto como essencial para o restabelecimento de uma paz efectiva e duradoura no país e a sua aprovação deverá dar lugar ao processo do estabelecimento das tréguas, cessar-fogo efectivo e desmilitarização das chamas forças residuais da Renamo.

De acordo com a mediação, o pacote legislativo foi elaborado com base nas propostas da subcomissão da comissão mista, bem como contribuições do MDM e de organizações da sociedade civil, e deverá ser submetida ao parlamento até ao final deste mês, para aprovação e transformação em lei.

Apesar das expectativas positivas da mediação de ver a proposta acolhida pelas duas partes, tudo continua em aberto, na medida em que a questão da descentralização mexe com questões profundas, que pelo menos as alas mais radicais do partido Frelimo consideram ser de foro inalienável, na medida em que põe em causa alguns princípios da unicidade do Estado e da própria unidade nacional.

A Renamo, por sua vez, tem no ponto da governação das seis províncias onde reclama vitória eleitoral um dos seus principais “cavalos de batalha” e parece não estar disposta a ceder. O facto é que, do lado da mediação, parece haver sinais de fadiga por conta da intransigência das partes, o que pode trazer posicionamentos imprevisíveis.